INTRODUÇÃO
Este Aviso de Privacidade (“Aviso de Privacidade”) descreve os dados que recolhemos sobre si no site ao qual se ligou (“www.dside.pt”); como usamos e divulgamos esses dados; como os protegemos; e as escolhas que pode fazer em relação aos mesmos.
A Maria Design está comprometida com a privacidade e proteção dos dados pessoais e sensíveis dos nossos clientes e parceiros. Ao utilizar os nossos serviços ou fornecer os seus dados, os titulares dos dados concordam com as práticas descritas nesta política. Comprometemo-nos a respeitar os direitos dos titulares dos dados e a cumprir com as normas e regulamentos aplicáveis em relação à proteção de dados. Agradecemos a confiança depositada em nós e trabalharemos continuamente para garantir a segurança e proteção dos dados fornecidos.
A Maria Design - Publicidade, Comunicação e Marketing Estratégico, Lda, doravante referida como "Maria Design", compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos clientes e utilizadores, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), Regulamento (UE) 2016/679 e outras normas relevantes em vigor.
1. Recolha e Utilização de Dados
1.1. Dados Pessoais:
Para a prestação dos nossos serviços de forma eficaz, a Maria Design poderárecolher dados pessoais, incluindo o nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial ou comercial e quaisquer outros dados necessários no âmbito do serviço fornecido. Estes dados serão utilizados apenas para os fins legítimos e específicos para os quais foram fornecidos, e com o consentimento explícito do titular.
1.2. Dados Sensíveis:
Caso seja estritamente necessário e mediante o consentimento expresso do titular, a Maria Design poderá recolher dados sensíveis relevantes para a prestação de serviços. A Maria Design garnte que o tratamento destes dados sensíveis será realizado de acordo com os requisitos legais do RGPD e outras normas pertinentes.
2. Fundamentos Legais para o Tratamento de Dados
2.1. Consentimento:
Sempre que exigido pela legislação aplicável, a Maria Design obterá o consentimento prévio e explícito do titular para o tratamento de dados pessoais e sensíveis. O titular tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento anteriormente realizado com base no consentimento.
2.2. Execução de Contrato:
O tratamento de dados pessoais pode ser necessário para a execução de um contrato ou prestação de serviços a clientes. Nestes casos, os dados serão processados apenas para os fins contratuais específicos e durante o período necessário para cumprir com as obrigações contratuais.
2.3. Cumprimento de Obrigações Legais:
Em algumas circunstâncias, a Maria Design poderá ser obrigada a tratar dados pessoais para cumprir com obrigações legais ou regulamentares. Nestes casos, os dados serão tratados de acordo com a legislação aplicável.
3. Partilha de Dados
A Maria Design não partilha, vende, aluga ou divulga informações pessoais e sensíveis a terceiros, exceto quando exigido por lei ou com o consentimento expresso do titular. Quando necessário, os dados poderão ser partilhados com terceiros confiáveis somente para a prestação de serviços e conforme previsto nesta política.
4. Segurança dos Dados
A Maria Design implementa medidas de segurança apropriadas para proteger os dados pessoais e sensíveis contra acessos não autorizado, alterações, divulgação ou destruição. Os colaboradores envolvidos no tratamento de dados estão devidamente capacitados e sujeitos a obrigações de confidencialidade.
5. Direitos dos Titulares dos Dados
A Maria Design respeita os direitos dos titulares dos dados, incluindo o direito de acesso, retificação, exclusão, limitação de tratamento e portabilidade de dados. Para exercer esses direitos ou para qualquer questão relacionada com a privacidade dos seus dados, os titulares podem contactar-nos através dos detalhes de contacto fornecidos nesta política.
6. Direito à Eliminação de Dados e Anonimização de Dados
6.1. Direito à Eliminação de Dados (Direito ao Esquecimento):
O titular dos dados tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais
quando:
• O consentimento é retirado e não existem outras bases legais para o tratamento;
• O tratamento é ilegal;
• Os dados já não são necessários para os fins para os quais foram recolhidos;
• O titular se opõe ao tratamento e não existem motivos legítimos imperiosos para
continuar o tratamento;
• O cumprimento de obrigação legal exige a eliminação dos dados.
6.2. Direito à Anonimização de Dados:
O titular dos dados tem o direito de solicitar a anonimização dos seus dados pessoais, de forma a que não possam ser associados a um indivíduo específico sem a utilização de informações adicionais separadas. A anonimização permite que a organização mantenha os dados para fins estatísticos, de pesquisa ou outros usos legítimos, desde que os dados não possam ser relacionados a indivíduos identificáveis.
7. Transferência Internacional de Dados
Se necessário, a Maria Design poderá transferir dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nesses casos, é garantido que a transferência cumpra os requisitos legais de proteção de dados e que sejam adotadas salvaguardas adequadas.
8. Retenção de Dados
Os dados pessoais e sensíveis são mantidos apenas pelo período necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidos ou conforme exigido pela legislação aplicável. Após o período de retenção, os dados serão devidamente eliminados ou anonimizados.
9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Cookies e tecnologias de rastreamento são utilizados para melhorar a experiência do utilizador no nosso site. Ao aceitar a nossa política de cookies, o utilizador consente o uso dessas tecnologias, que serão tratadas de acordo com a nossa Política de Cookies.
10. Alterações na Política de Privacidade
A Maria Design reserva-se o direito de atualizar esta política periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas de privacidade e cumprimento das normas legais. As atualizações serão publicadas no nosso site.
11. Contacto
Para questões relacionadas com a privacidade dos dados ou para exercer os seus direitos, os titulares dos dados podem entrar em contacto connosco através dos seguintes meios de contacto:
E-mail: Afonso.silva@maria-design.pt |
Telefone: +351 934505555
Data de entrada em vigor: 12 de Setembro de 2019
Esta política de privacidade foi atualizada pela última vez em: Janeiro de 2023